A Eletrobrás fez um erro de cálculo sobre o valor das indenizações devidas a concessionárias do setor elétrico e pode ter levado a uma cobrança indevida de R$ 1,812 bilhão nas contas de luz entre 2015 e 2016. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado na última quarta-feira (26).
Olha só, de acordo com o TCU, esse valor foi cobrado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para promover ações no setor elétrico. Esse fundo é abastecido por meio da cobrança de uma tarifa em todas as contas de luz.
Mesmo com o erro, a Eletrobrás como a MME, não informou a ANEEL.
O prazo é de 60 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente os procedimentos que serão adotados para compensar os valores pagos indevidamente pelos consumidores, que virá créditos para o consumidor.
Hoje a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a indicar condições mais restritas de geração de energia elétrica, adotando a bandeira amarela para as contas de luz em novembro. Desde abril a situação era de bandeira verde, sem custo adicional às tarifas. Com a volta ao sinal amarelo, retorna a cobrança de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Resumindo
Mesmo com o erro e cobrando de forma irregular, a Eletrobrás terá um prazo para devolver o dinheiro em crédito para o consumidor.
Por outro lado, a seca no sudeste é repassada para os consumidores da região norte, com novo aumento na tarifa.
Então tá explicado. Seus direitos e pagar sempre a mais, mesmo estando com crédito. O governo esperou terminar as eleições para tirar mais do consumidor, que já vive a crise do legado da Dilma Rousseff, e agora com um presidente que libera aumentos viajando.
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