Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda aprenderam em Belém, nesta semana, uma grande quantidade de bebidas em um depósito que recebia mercadorias em nota de outros destinatários, caracterizando "quebra de trânsito".
A fiscalização resultou na apreensão de milhares de garrafas e latas de cerveja e refrigerantes. Os fiscais flagraram a entrega de bebida durante a descarga do material. Durante a vistoria no depósito foram localizadas outras mercadorias, que também foram desviadas do endereço informado na nota fiscal.
Ao todo, foram apreendidas 8.280 garrafas e 57.486 latas de cerveja; 2.766 refrigerantes em embalagens pet e 10.152 refrigerantes em lata, além de 2.520 garrafas de cachaça. “Com a ação no local ficou constatado que a entrega no endereço diverso ao informado na nota fiscal vinha acontecendo há algum tempo, o que se caracteriza descumprimento de obrigação acessória”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, auditor fiscal de receitas Shu Yung Fon.
A operação aconteceu a partir de acompanhamento durante um mês, após o depósito ser localizado. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito relacionados às mercadorias que se encontravam no estabelecimento, totalizando crédito tributário no valor de R$ 42,5 mil.
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