Mais de 300 agricultores familiares do município Rurópolis, interior do estado do Pará, receberam nesta sexta-feira (28), o título definitivo de sua propriedade rural pelo Programa Terra Legal. A ação foi coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal). O evento aconteceu no Esporting Club da cidade e contou com a participação de representantes do governo municipal e federal.
O agricultor Francisco Pereira Alves, de 58 anos, e a esposa Maria de Jesus, de 48 anos, foram contemplados. O casal mora em uma propriedade localizada nos arredores da cidade, onde plantam milho, arroz, mandioca e urucum. Dividem a terra com os três filhos que têm e esperavam há um bom tempo pelo título. “Eu estou muito alegre, muito animado. Vim aqui receber o título da minha terra, onde moro há 37 anos. Eu não tinha o documento dessa propriedade, então não podia chamar de minha. Hoje eu posso”, relatou Alves.
Outro casal beneficiado foi o dos agricultores João Batista Ipólito, de 61 anos, e Paulina Menezes, de 36 anos. Há quase 20 anos, os dois moram na região e cultivam arroz, feijão, milho e mandioca. O título representa uma vitória para o casal, que pretende acessar políticas públicas para o desenvolvimento da propriedade. “A gente agora pode buscar um financiamento para melhorar a nossa vida de agricultor. A terra é nossa, de forma segura. Não tem quem possa falar que não é”, diz o agricultor.
O subsecretário da Serfal, Sorrival de Lima, completa que a regularização fundiária também contribui de forma decisiva para evitar o desmatamento na Amazônia Legal. “Quando é entregue o título, o agricultor familiar poderá acessar políticas públicas, principalmente o crédito rural. Quando bem orientado, ele não tem a necessidade de avançar nas áreas de florestas. Os títulos de terra também garantem a sucessão familiar na zona rural e evitam conflitos pela posse das propriedades”, comenta Sorrival.
Só na Amazônia Legal, que compreende os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Mato Grosso, além do Tocantins e do Maranhão, a Sead já entregou mais de 28 mil títulos desde 2009. A meta para 2017 é de entregar mais de 11 mil documentos nesta região. O secretário da Serfal explica que, para isso, ao longo de todo o ano serão desenvolvidas ações de mutirões internos.
Terra
Legal
O Programa
Terra Legal atua
nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. São cerca de 5
milhões de quilômetros quadrados, que representam mais da metade
das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior
biodiversidade em uma floresta tropical no mundo.
Identificar
posseiros, permitir estabilidade jurídica, controlar o desmatamento,
coibir a grilagem e implementar políticas públicas está sendo
possível graças ao programa. As vidas de centenas de famílias
rurais estão sendo transformadas com o reflexo do trabalho que gera
maior produtividade e paz no campo.FONTE: Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria
de Comunicação
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