Quase 10m³ (dez metros cúbicos) de madeira ilegal foi
apreendida em um caminhão durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal neste final de semana,
no km 43 da BR 222, no município de Dom Elizeu, nordeste do Pará.
O caminhão estava parado com
problemas mecânico, quando o condutor do veículo percebeu a aproximação da
viatura da PRF que foi até o local verificar a situação, mas o motorista fugiu
para dentro da mata fechada.
Foi feito uma vistoria na cabine do veículo, mas os
agentes não encontraram documentos ou licença ambiental válida que permitisse o
transporte de madeira nativa em tora, de aproximadamente 10m3, e também não
localizou nenhum documento que identificasse o condutor.
De acordo com os agentes da PRF o
transporte de madeira de espécies pertencente a flora amazônica sem licença
válida, inflige o parágrafo único do artigo 46 da Lei 9.605/1998, art. 46 -
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha,
carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do
vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá
acompanhar o produto até final beneficiamento. A pena é de detenção, de seis
meses a um ano, e multa.
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