PRF apreende madeira ilegal em tora em dom Eliseu no Pará




Quase 10m³ (dez metros cúbicos) de madeira ilegal foi apreendida em um caminhão durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal neste final de semana, no km 43 da BR 222, no município de Dom Elizeu, nordeste do Pará.
O caminhão estava parado com problemas mecânico, quando o condutor do veículo percebeu a aproximação da viatura da PRF que foi até o local verificar a situação, mas o motorista fugiu para dentro da mata fechada.
Foi feito uma vistoria na cabine do veículo, mas os agentes não encontraram documentos ou licença ambiental válida que permitisse o transporte de madeira nativa em tora, de aproximadamente 10m3, e também não localizou nenhum documento que identificasse o condutor.
De acordo com os agentes da PRF o transporte de madeira de espécies pertencente a flora amazônica sem licença válida, inflige o parágrafo único do artigo 46 da Lei 9.605/1998, art. 46 - Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.


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