Ex-prefeito que cometeu "Canicídio" no município de Santa Cruz foi condenado em Igarapé Miri no Pará

Ex-prefeito municipal, Marcelo José Beltrão Pamplona, foi condenado a 20 anos de cadeia e ao pagamento de multa por decisão do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira de Arari. Marcelo, liderou a matança de cerca de 400 cachorros em Santa Cruz do Arari, na região do Marajó.

O ex-prefeito foi processado por crimes cometidos contra os animais de Santa Cruz. Eles tiveram repercussão mundial em maio de 2013 e ficaram conhecidos como “canicídio”.

A sentença judicial, datada do último dia 24 de abril, é resultado de denúncia criminal apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Estado Pará (MPPA) ainda em 2013, logo após a conclusão de investigações que constaram a prática criminosa de maus-tratos a animais cometidos no município de Santa Cruz do Arari a mando do então prefeito Marcelo Pamplona. O procurador de justiça Nelson Medrado e a então promotora titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da denúncia. Eles tiveram o apoio da promotora de justiça Fabia Fournier.

Além do ex-prefeito Marcelo Pamplona, outras seis pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento nos crimes: Luiz Carlos Beltrão Pamplona, Waldir dos Santos Sacramento, José Adriano dos Santos Trindade (vulgo Bidê), Josenildo dos Santos Trindade (vulgo Nicão), Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.

Marcelo Pamplona e os demais foram condenados por crimes ambientais continuados, já que praticaram repetidos atos de abuso e maus-tratos a animais. O ex-prefeito ainda foi apenado por tentativa de obstruir as investigações, com agressões e intimidação de testemunhas.

RELEMBRE O CASO

Segundo a denúncia criminal apresentada pelo MPPA, em maio de 2013 o então prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona, ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da Prefeitura e moradores locais capturassem e, com cabos, imobilizassem cachorros e os levassem a duas embarcações (uma delas pertencente à Prefeitura), da qual eram lançados no rio Mocoões, para que morressem afogados, ou deixados na região da comunidade do Francês sem condições de sobrevivência.

Fotografias e vídeos obtidos durante as investigações mostram claramente os animais sendo laçados e arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de pedaços de peles e sangramentos, sendo levados para porões de barcos e recebendo estocadas com pedaços de paus. À medida que cachorros iam morrendo dentro das embarcações, eram jogados na beira do lago.

Testemunhas dos maus-tratos relataram à polícia terem ouvido anúncios na rádio local de Santa. Cruz do Arari de compra dos cachorros, segundo o qual seria paga uma quantia de R$ 10,00 pelo cão fêmea e R$ 5,00 pelo cão macho. A Prefeitura alegava que os animais seriam levados à zona rural do município e destinados à adoção. De acordo com a defesa do prefeito, a medida buscava reduzir a superpopulação de cachorros na zona urbana da cidade.

Uma das testemunhas, que sofreu agressões e hoje vive sob proteção policial, relatou que teve dois de seus cães capturados sem a sua permissão por homens a serviço da prefeitura. Outros depoimentos afirmaram que pessoas foram vistas levando cachorros à residência do pai do ex-prefeito Marcelo Pamplona ou ao ginásio de esportes da cidade e nestes locais recebiam dinheiro, que era repassado por Luiz Carlos Beltrão Pamplona ou Waldir dos Santos Sacramento.

PERSONALIDADES REPROVÁVEIS

Após analisar a denúncia do MPPA e as defesas dos acusados, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti caracterizou todos os envolvidos como detentores de personalidades reprováveis, por serem pessoas frias, calculistas e insensíveis ao sofrimento de indefesos animais diante da supremacia da espécie humana.

Além de sentenciar Marcelo Pamplona a 20 anos de prisão, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti condenou o ex-prefeito a pagar multa de R$ 1,7 milhão.

Veja as penas e multas aplicadas aos demais envolvidos na matança dos cachorros.

Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de multa no valor de R$ 1,4 milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, ele era secretário de Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação nos fatos.

Odileno Barbosa de Souza: funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram maus-tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil. 

Waldir dos Santos Sacramento: também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar a quantidade de cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e a pagamento de multa de R$ 1,2 mil.

Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou cães à comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.

José Adriano dos Santos Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

Josenildo dos Santos Trindade: também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

A sentença ainda determina que os condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos.

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social