Cerca de 300 mídias piratas foram apreendidas em uma operação comandada pelo delegado Marcelo Mendes, da Delegacia do Consumidor (Decon), na tarde desta quinta (23) durante ação policial na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém.
As mídias foram encontrados em uma casa que servia como local de fabricação e de venda dos produtos. A operação fez parte de uma série de ações implementadas para combater os crimes contra os direitos autorais sob coordenação da Decon, Delegacia sediada na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. Segundo a investigação policial, o domicílio era usado como depósito para estoque do material.
Luis André Cunha do Vale, seria o dono da casa e foi preso em flagrante, após conduzido para depor na Dioe. Segundo o delegado Marcelo Mendes, após conferência das mídias apreendidas, será encaminhado para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e depois das análises, retornará à Dioe, para ficar apreendido à disposição da Justiça. Mendes ressalta que quem vende e quem compra esse tipo de mídia está cometendo infrações.
Os crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal. Luis André, foi preso com base no artigo 184, parágrafo 1º, por crime de violação em reprodução total ou parcial, com fins de lucro, direto ou indireto. Ele está à disposição da Justiça.
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