Tá tudo pronto para o Parazão no estádio Diogão para estreia do TUBARÃO DO CAETÉ contra o Jacaré. Mas nem tudo é flores. Foram apreendidas na manhã deste sábado (19), Camisas piratas do Bragantino Clube do Pará, na feira livre do município pela Polícia Militar do 33º Batalhão.
Torcidas organizadas do Bragantino Clube do Pará, já estão se organizando para fazer seu espetáculo.
violação de direito autoral (art 184 do Código Penal) ou violação do direito do autor.
Neste caso, há pena de reclusão de dois a quatro anos, mais multa aplicada sobre o infrator. Vale notar que este mesmo parágrafo deixa claro que qualquer forma de adquirir um produto pirata também é um crime.
Neste caso, há pena de reclusão de dois a quatro anos, mais multa aplicada sobre o infrator. Vale notar que este mesmo parágrafo deixa claro que qualquer forma de adquirir um produto pirata também é um crime.
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