Uma carga de madeira transportada de forma ilegal, foi apreendida, na noite da última quarta-feira (16), por agentes da Policia Rodoviária Federal, no km 153 da BR 316, no município de Capanema, nordeste paraense.
Era por volta de 00h30, quando um caminhão foi abordado com uma carga de madeira oriunda do Município de Breves, com destino a cidade de Maracanaú, no Ceara. De acordo com os documentos apresentados pelo condutor, uma Nota Fiscal sem o devido Documento de Origem Florestal.
O documento caracterizava crime ambiental. Foi realizado a medição pelos policiais no caminhão, foi constatado um volume total de 38,05 m³ de madeira serrada, divergindo com o volume declarado na Nota fiscal apresentada de 25,80m³ caracterizando o transporte ilegal do produto.
O condutor e a empresa responsável pelo transporte da carga ilegal de madeira devera responder pelo delito caracterizado no artigo 46 da Lei 9605/98, por venderem e transportarem, respectivamente, madeira sem licença válida para o tempo da viagem apresentada pela autoridade competente. 21/14 do IBAMA classifica o Portal como produto florestal, o que torna obrigatória a emissão do DOF/GF para seu transporte e comercialização.
Além da infração ter ocorrido à noite, é uma circunstância que agrava a pena. A empresa responsável pela emissão da Nota Fiscal e pelas informações nela contidas. A madeira, o caminhão foram apreendidos e colocados à disposição do órgão ambiental competente, para a adoção das medidas previstas em lei.
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