Quem descumprir medidas pode ser preso a partir deste domingo (10), todos os órgãos de segurança pública, Detran, Polícia Militar, Guardas Municipais e o Corpo de Bombeiros, passarão a atuar em conjunto no apoio às medidas de isolamento social em dez municípios do estado.
A operação consistirá na realização de diligências por toda cidade para garantir que todas as medidas de restrição possam ser efetivamente cumpridas do Decreto 906. O foco principal é a prevenção de vidas, já que os órgãos internacionais de saúde recomendam o isolamento como uma das medidas mais estratégicas no enfrentamento ao coronavírus.
Toda a operação está amparada em decretos do Governo do Estado e do Poder Municipal. Aqueles que descumprirem as medidas de restrição poderão ser presos, nos termos do Artigo 268, do Código Penal Brasileiro.
O maior rigor objetiva aumentar o índice de isolamento , hoje na casa dos 45%, quando o recomendado por especialistas em saúde é acima de 70%. Serão fiscalizadas áreas de maior circulação de público como o centro comercial, orla e avenidas com pistas para caminhadas e uso de bicicleta.
A atuação enérgica dos órgãos de segurança pública buscará a proteção da saúde pública de todos, sendo de suma importância a colaboração da população.
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