Mais de 10 mil garrafas de bebidas foram apreendidas, no último domingo(22), em uma fiscalização realizada pela unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda, no km 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Estado.
As mais de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas, estavam sem nota fiscal. Segundo os agentes, a mercadoria avaliada em R$85 mil, foi encontrada em um caminhão escondida atrás de produtos hortifrutigranjeiros oriundos do estado de Goiás.
A fiscalização localizou 6.048 garrafas de cerveja do tipo long neck; 2.688 garrafas de vodka e 1.728 garrafas de whisky. Um termo de Apreensão foi feito e depósito no valor total de R$45,700 mil, referente ao ICMS mais multa. O pagamento do tributo foi realizado ainda no domingo e as mercadorias foram liberadas.
De acordo com coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, a prática de tentar esconder bebidas junto a produtos hortifrutigranjeiros é comum, buscando evitar o recolhimento do imposto estadual.
Sefa aprende milhares de garrafas de cerveja e refrigerante em Juruti
Em dois dias de fiscalização em portos do Baixo Amazonas a Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, apreendeu milhares de garrafas de cerveja e de refrigerantes. No dia 20/11, em Juruti, foram apreendidas 960 latas de refrigerante, 13.500 refrigerantes de 2 litros e 48.072 latas de cerveja, entre outros produtos.
A mercadoria vinha do Amazonas com destino a Oriximiná e Juruti e não tinha nota fiscal. Também estava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Impostos, GNRE, documento que garante o pagamento da diferença de imposto, de mercadorias vindas de outro estado, sujeitas a substituição tributária.
A mercadoria foi avaliada em R$ 214,555 mil, sendo R$ 152,160 somente de bebida.
No dia 19/11, no Porto de Oriximiná, a Sefa apreendeu mais mercadoria vinda do Amazonas. Foram recolhidas, pela falta da nota fiscal, 4.500 refrigerantes de 2 litros, 14.400 latas de refrigerante, 4.560 garrafas de cerveja long neck e 12 mil cervejas em lata, dentre outras mercadorias. A carga foi avaliada em R$254,669 mil, sendo R$194 mil somente em bebida.
“Cerca de 70% dos Termos de apreensão e depósito de mercadorias foram pagos e a mercadoria liberada. A fiscalização estadual nas áreas fluviais está sendo intensificada na região do Tapajós e nos últimos dias cresceu a apreensão de mercadorias, com destaque para a bebida que tem alíquota de30% (cerveja) e de 21% (refrigerante)”, informou a fiscal de receitas estaduais Fabiana Jacobs, coordenadora da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa no Tapajós.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 84,745 mil em Juruti e R$ 91,313 mil em Oriximiná.
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