Cerca de 20 mil litros de óleo diesel sem nota fiscal, foram apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (sefa), que intensificou a fiscalização para evitar que este movimento ilegal continue. A fiscalização aconteceu no Rio Amazonas, nesta quarta-feira (25), por fiscais de receitas estaduais da Sefa, da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas.
Segundo os fiscais, a carga foi avaliada em R$ 115.000, reais.
O caso
“A balsa vinha da cidade de Santarém com destino a Óbidos, e foi abordada pela fiscalização. A mesma estava transportando, entre outras mercadorias, um caminhão-tanque com 20 mil litros de óleo diesel BS-10. A princípio o transportador alegou ter uma nota fiscal e aguardamos o documento. Depois ele apresentou uma Nota fiscal eletrônica (NFe) com horário de emissão após o início da fiscalização e esta atitude configura o embargo a fiscalização. Ele acabou admitindo que não havia documento fiscal que acobertasse a operação”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, um de embargo à fiscalização e outro referente à cobrança de imposto e multa sobre a mercadoria, totalizando R$ 41.954,04.
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