Uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma grande quantidade de materiais de construção que eram transportados de Ribeirão Preto (SP) com destino ao município de Paragominas, sudeste paraense. O material foi apreendido no km 1.481 da rodovia BR 010 no município de Dom Eliseu.
“A fiscalização recebeu seis notas fiscais referentes a materiais de construção, como tirantes, tubos metálicos, mangotes, contatores, hastes de aterramento, caixas de proteção, cabos elétricos, dentre outros. Após a análise das notas, foi identificado que três delas estavam identificadas como remessa em doação e as três de menor valor como venda de mercadoria, gerando a obrigação de recolher imposto para o Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Todo material apreendido está avaliado em R$ 145.946,28 que também foi verificado que no cadastro de contribuintes do Estado, a empresa emissora da nota fiscal estava em situação irregular e entrou na situação cadastral de suspensão, inclusive por estar em dívida ativa de ICMS.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) das mercadorias no valor total de R$ 45.665,73, referente a ICMS e multa.
Comentários
Postar um comentário