Receita Federal apreende mais de 200 quilos de minério no aeroporto de Belém

Receita federal apreende 250 quilos de minério de ilmenita no aeroporto de Belém em ação contra exploração irregular de minérios.

A receita federal realizou a apreensão de aproximadamente 250 quilos de minério de ilmenita no aeroporto internacional de belém. A ação conjunta envolveu a alfândega de belém e a inspetoria da receita federal do aeroporto de belém (irf/aib), que interceptaram a mercadoria destinada à china.

O minério de ilmenita está entre os materiais que requerem anuência específica da comissão nacional de energia nuclear (cnen) para exportação, devido ao seu potencial nuclear. Esta substância, muitas vezes associada a outros minerais como o óxido de tório (torianita), requer cuidados especiais devido aos riscos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente se manipulada sem controle adequado.

Durante a análise minuciosa da documentação apresentada junto à declaração única de exportação, a receita federal identificou que a ilmenita havia sido classificada como simples rejeito de cassiterita, com o objetivo de realizar a exportação sem que houvesse análise e emissão da lpco por parte da cnen. Além disso, não foi encontrado registro que autorizasse a extração e o beneficiamento do minério de ilmenita no título minerário emitido pela agência nacional de mineração (anm), demonstrando que o material teria sido extraído ou beneficiado irregularmente.

Após o devido processo legal, que incluiu o contraditório e a ampla defesa, foi declarado o perdimento das cargas e foram tomadas medidas para responsabilizar os envolvidos não apenas administrativamente, mas também civil e criminalmente.

A operação da receita federal contou com a colaboração da gerência regional da anm e da cnen, demonstrando o compromisso das instituições em combater a exportação irregular de minérios que possam afetar o meio ambiente e a saúde pública devido à radiação. Essa iniciativa visa proteger a economia nacional, preservar os recursos naturais e fomentar o desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção efetiva da saúde pública e do meio ambiente.