Ação rápida da Polícia Civil identificou o trio que pichou área histórica de Belém. A Polícia Científica do Pará (PCEPA) realizou uma perícia de danos ao patrimônio, no Parque da Cidade de Belém. A ação aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (7), através da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), para investigação criminal, após a administração do Parque identificar uma pichação em uma pista de skate.
De acordo com o perito que está responsável pela operação de colher informações sobre a identificação dos suspeitos.
"A perícia de danos ao patrimônio é um exame técnico realizado para avaliar e documentar as consequências de um dano realizado por terceiros, a bens, sejam eles materiais ou financeiros, de uma pessoa ou instituição. Assim é possível determinar a extensão do dano, identificar a causa e estabelecer o prejuízo, sendo importante tanto em investigações criminais quanto em disputas judiciais", explica Celso Mascarenhas, diretor-geral da PCEPA.
O perito criminal Alberto Seabra esteve no Parque da Cidade, afirmou que "esse procedimento vai ajudar na elucidação dos fatos através de um laudo que será emitido em um prazo legal de 10 dias úteis, podendo ser estendido por mais 10 dias úteis dependendo da gravidade".
O Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio (NCCP) realiza perícias quando o dano deixa vestígios e precisa ser comprovado. A Polícia Cientifica atende demandas de perícias de pessoas físicas e jurídicas, desde que sejam solicitadas pelas autoridades como delegados, juízes, promotores e forças armadas, e com inquérito presidido.
Um dos suspeitos compareceu à delegacia nesta segunda-feira (7), prestou depoimento, confessou o crime e revelou a identidade dos outros dois envolvidos de pichar uma área tombada no bairro da Cidade Velha, em Belém. Um deles prestou depoimento, confessou o crime e revelou a identidade dos outros dois envolvidos. As equipes seguem em diligência para localizar os demais.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural, vinculada à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), após a pichação de uma pedra histórica e de trechos dos passeios públicos nas proximidades do Forte do Castelo, na madrugada do último sábado (5).
O local é reconhecido como patrimônio histórico e cultural da capital paraense. De acordo com o delegado Edson Azevedo, diretor da Demapa, o fato ocorreu após uma discussão registrada durante um evento na Feira do Açaí, quando um homem colou adesivos na área tombada e foi advertido pela irregularidade. Após isso, ele e mais dois suspeitos picharam uma área próxima ao Forte do Castelo.
“A equipe se deslocou até a área e constatou pichações nas estruturas, além da presença de adesivos. As assinaturas identificadas foram ‘PTCK’, ‘SANTOS’ e ‘GABZ’. Com base nessas informações, iniciamos diligências e cruzamos dados de fontes abertas e fechadas para identificar os envolvidos”, relatou o delegado.
A Demapa instaurou o procedimento policial e os três suspeitos irão responder pela prática de pichação em bem tombado, crime previsto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Caso seja comprovado que houve deterioração ou dano ao patrimônio público, também poderão ser responsabilizados por dano qualificado, conforme o artigo 163, inciso III, do Código Penal, com pena de seis meses a três anos de detenção e multa. Além disso, se confirmada a atuação conjunta e organizada entre os três, os envolvidos poderão ser indiciados por associação criminosa, tipificada no artigo 288 do Código Penal, cuja pena varia de um a três anos de reclusão.
“É importante frisar que pichar monumentos públicos não é apenas uma infração administrativa, mas também configura crime ambiental. Quando se trata de bens tombados, a lei prevê punições mais severas”, reforçou o delegado Edson Azevedo. A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com informações por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181.
A ação da Demapa busca promover a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio histórico, que representa a memória e a identidade cultural da cidade. O Forte do Castelo e toda a região do entorno, que inclui os bairros da Cidade Velha e Campina, são reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como áreas de relevante valor histórico, artístico e arqueológico.
“O patrimônio histórico conecta o passado ao presente e precisa ser respeitado. Nossas equipes seguem atuando para garantir a responsabilização de todos os envolvidos”, finalizou o delegado.
Polícia Científica pericia Parque da Cidade para identificar danos causados por terceiros
Procedimento do exame técnico atende solicitação da Polícia Civil e quer determinar a extensão dos danos e estabelecer o prejuízo ao patrimônio público
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