Mais de 48 mil kg de milho foram apreendidos em uma fiscalização fiscal da Secretaria. A nota fiscal indicava que a carga vinha de Dom Eliseu, no Pará, na verdade era oriunda do Mato Grosso.
Durante fiscalização realizada na ultima quinta-feira, 20, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos 48.100 quilos de milho, avaliados em R$ 48.581,00.
Um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Dom Eliseu/PA com destino a Açailândia/MA, foi abordado no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia PA-150, em Marabá.
“A carga era composta por milho. Após a análise documental, constatou-se que o veículo transportava mercadoria oriunda do Estado do Mato Grosso, conforme verificado no carimbo da Agência Agropecuária do Mato Grosso, e não saiu de Dom Eliseu, como constava na documentação fiscal. Diante da divergência, ficou caracterizada tentativa de burlar a fiscalização, motivo pelo qual a nota fiscal foi desconsiderada, sendo devido o recolhimento do ICMS antecipado”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.161,69, cobrando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
Comentários
Postar um comentário